CNJ decide prosseguir com sindicância

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Sindicato sem representatividade não pode fechar acordo

Marcelo Caron vai a júri por homicídios qualificados por motivo torpe

TST mantém justa causa em demissão de eletricista

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

Condomínio: multa por atraso de parcelas vencidas deve ser de 2%

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

Lula: eu penso no Carnaval, e não no Ministério

Fazendeiros querem suspender decreto que declara de interesse social imóvel rural em Minas Gerais

Contrato de distribuição de bebidas. Não-renovação após o término do prazo pactuado, mediante prévia notificação. Ato ilícito. Inexistência. Indenização. Não cabimento.

Homem é preso após agredir a ex-mulher

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

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